A Câmara Municipal de São Luís aprovou dois projetos de lei sobre inclusão no esporte e preservação da memória jornalística da capital. A informação foi divulgada pelo Legislativo municipal.
A votação ocorreu em 11 de novembro de 2026, durante sessão ordinária, em segunda votação e redação final. As propostas seguem para os demais trâmites legislativos.
As iniciativas são de autoria do vereador Rommeo Amin, do Coletivo Unidos (PRD), e do Coletivo Nós (PT). Elas tratam de atividades esportivas municipais e do patrimônio cultural de São Luís.
Entre os temas estão a participação de meninas e mulheres em ações esportivas e o reconhecimento da trajetória do jornal O Imparcial, fundado em 1º de maio de 1926. A aprovação reuniu propostas de inclusão e valorização cultural em uma mesma sessão da Câmara.
Projeto prevê participação feminina em iniciativas esportivas
O Projeto de Lei Nº 0019/2026 estabelece a oferta obrigatória de turmas femininas em projetos, programas, escolinhas e atividades esportivas que recebam recursos do poder público municipal. A regra proposta abrange iniciativas financiadas direta ou indiretamente pelo Município.
As turmas previstas seriam destinadas exclusivamente à participação de meninas e mulheres. Segundo a justificativa apresentada pelo vereador Rommeo Amin, a medida busca ampliar a inclusão e a igualdade de oportunidades no acesso ao esporte.
A proposta também relaciona a participação feminina à resposta a desigualdades históricas no ambiente esportivo. De acordo com a justificativa, a prática esportiva pode integrar ações de inclusão social, promoção da saúde e desenvolvimento pessoal.
Proposta reconhece relevância histórica de O Imparcial
O Projeto de Lei Nº 0028/2026 propõe incluir o jornal O Imparcial no Patrimônio Cultural Imaterial do Município de São Luís. A iniciativa considera a trajetória histórica, cultural, social e jornalística do veículo na capital maranhense.
A proposta municipal menciona o reconhecimento estadual do jornal como Patrimônio de Natureza Cultural Imaterial, estabelecido pela Lei Estadual 12.727/2025, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão. Esse reconhecimento é apresentado no projeto como parte da valorização do veículo para além do âmbito municipal.
O co-vereador do Coletivo Nós, Jhonatan Soares, afirmou que a declaração estadual reconhece a contribuição do jornal à liberdade de expressão, à informação qualificada e à história cultural do Maranhão. A proposta também associa o reconhecimento municipal à preservação da identidade cultural ludovicense.
