A vereadora Concita Pinto (PSB) propôs criar o reconhecimento público “Praça Amiga da Pessoa Idosa” em São Luís. Segundo a Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 0181/2026 busca identificar espaços públicos adequados à população com 60 anos ou mais.
O projeto foi encaminhado em 11 de novembro às Comissões de Constituição e Justiça e de Assistência Social da Câmara Municipal. A notícia sobre a proposta foi publicada pela Câmara em 17 de novembro de 2026.
A iniciativa se aplica às praças públicas da capital maranhense e prevê que o Poder Executivo faça o mapeamento dos espaços. A proposta também permite que a Câmara encaminhe indicações e registros para subsidiar a avaliação.

Na justificativa reproduzida pela Câmara, Concita Pinto relaciona as praças à qualidade de vida das pessoas idosas, mencionando encontro, descanso, atividade física e vínculos comunitários. A proposta trata do reconhecimento dos espaços e das condições consideradas na avaliação.
Tramitação do projeto e mapeamento das praças
O texto prevê que o Poder Executivo faça o levantamento das praças de maneira gradual, de acordo com a disponibilidade administrativa e orçamentária. A proposta não estabelece um prazo para concluir esse trabalho.
Na identificação, poderão ser incluídos espaços que cumpram os critérios previstos por completo ou apenas em parte. A avaliação, portanto, poderá considerar diferentes níveis de adequação das praças ao reconhecimento “Praça Amiga da Pessoa Idosa”.
As praças reconhecidas poderão receber placas ou outros elementos de identificação visual. Esses materiais deverão apresentar a expressão “Praça Amiga da Pessoa Idosa”, conforme a proposta.
Condições previstas para o reconhecimento dos espaços
A análise poderá considerar as condições de circulação e de acesso, incluindo a adequação de calçadas e rampas. Bancos e áreas de descanso também estão entre os aspectos previstos para avaliação.
Iluminação pública, limpeza, conservação e segurança compõem outros critérios do projeto. Esses fatores se somam à acessibilidade e segurança na avaliação das condições oferecidas pelas praças.
A proposta também prevê considerar a oferta de atividades esportivas, culturais e recreativas. Iniciativas que estimulem a participação social e a convivência entre diferentes gerações poderão ser valorizadas na análise dos espaços.


