O Conselho Municipal de Educação de São Luís (CME) foi homenageado em uma sessão solene realizada pela Câmara Municipal de São Luís em 12 de novembro de 2026, segundo informações da Câmara. A cerimônia marcou os 60 anos de história da instituição.
A homenagem foi proposta pelo Coletivo Nós (PT) para reconhecer a atuação do CME na organização e no acompanhamento da política educacional do município. Jhonatan Soares, co-vereador do grupo, discursou durante a solenidade.
Entre os participantes estavam a presidente do CME, Isabela Caracas, e o vereador Cléber Verde Filho (MDB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer da Câmara. Também compareceram representantes da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), do Sindeducação e do Conselho Estadual de Educação.
Além do reconhecimento às seis décadas de atuação, a sessão incluiu manifestações sobre o fortalecimento do Conselho. Cléber Verde Filho anunciou apoio parlamentar à instituição, que acompanha políticas educacionais de São Luís.
Sessão solene reúne representantes e reconhece a trajetória do CME
Em discurso na solenidade, Jhonatan Soares afirmou que os 60 anos do Conselho Municipal de Educação de São Luís representam uma trajetória de construção coletiva e compromisso com o futuro da cidade. O co-vereador do Coletivo Nós (PT) descreveu a homenagem como reconhecimento do Legislativo e da população aos conselheiros, educadores e servidores que participaram dessa história.
Cléber Verde Filho anunciou a destinação de uma emenda parlamentar de R$ 100 mil ainda em 2026 para fortalecer o trabalho do Conselho. Segundo o vereador, o recurso busca potencializar a atuação do CME no acompanhamento das políticas educacionais do município.
A presidente do Conselho, Isabela Caracas, agradeceu à Câmara pela homenagem e afirmou que a instituição contribui há seis décadas para organizar e fortalecer a educação municipal. De acordo com a Câmara, ela classificou o reconhecimento como emblemático para o CME.
Origem e atribuições do Conselho Municipal de Educação
O Conselho Municipal de Educação de São Luís foi criado em 10 de janeiro de 1966, pela Lei Municipal nº 1.647, conforme informações da Câmara. A norma instituiu o órgão colegiado responsável por acompanhar, normatizar e fiscalizar as políticas educacionais no âmbito municipal.
Entre as atribuições do CME está estabelecer normas complementares para a Educação Básica nas redes pública e privada de São Luís. O Conselho também aconselha a gestão municipal e participa da formulação, do acompanhamento e da avaliação do Plano Municipal de Educação e de outras políticas educacionais.
A atuação da instituição inclui mediar demandas da comunidade junto aos gestores públicos e promover a participação democrática nas decisões sobre educação. Segundo a Câmara, esse trabalho deve assegurar pluralidade de vozes e diálogo nos processos relacionados às políticas municipais.
