Comércio de São Luís pode abrir no feriado de 20 de novembro

O comércio de São Luís está autorizado a funcionar na sexta-feira, 20 de novembro de 2026, feriado do Dia da Consciência Negra. A abertura, porém, depende da decisão de cada empresa.

Segundo acordo firmado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA) e pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, os estabelecimentos poderão operar no feriado.

A autorização abrange lojas de rua, avenidas, galerias, centros comerciais e estabelecimentos localizados em shopping centers da capital maranhense. A medida envolve empresas e trabalhadores convocados para atuar na data.

comércio de São Luís no feriado da Consciência Negra

O funcionamento terá horários diferentes conforme a localização do estabelecimento. As empresas que optarem por abrir também deverão cumprir condições previstas no acordo entre as entidades.

Horários autorizados para lojas de rua e shopping centers

Para o comércio de São Luís no feriado da Consciência Negra, lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais poderão funcionar das 8h às 18h, conforme o acordo entre as entidades do comércio.



Nos estabelecimentos localizados em shopping centers, o horário autorizado será diferente: as lojas poderão abrir das 10h às 22h. A faixa de funcionamento, portanto, varia de acordo com a localização do estabelecimento.

O acordo distingue os pontos de venda de rua e os centros comerciais das lojas instaladas em shopping centers. A localização determina qual dos dois intervalos previstos se aplica ao estabelecimento que decidir abrir no feriado.

Pagamento e comunicação exigidos das empresas

As empresas que abrirem e convocarem funcionários para trabalhar no feriado deverão pagar adicional de 100% sobre o valor da hora normal. O acordo também prevê uma gratificação de R$ 53 por trabalhador.

Além dos valores pagos aos empregados convocados, as empresas deverão recolher uma taxa de R$ 13 por funcionário que atuar na data. A cobrança é calculada por trabalhador escalado para o feriado.

Antes da abertura, a empresa deverá comunicar a decisão ao Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís e encaminhar a relação dos empregados escalados. Essa comunicação prévia e o envio da lista são exigências previstas no acordo para os estabelecimentos que optarem pelo funcionamento.



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