O comércio de São Luís está autorizado a funcionar em 20 de novembro de 2026, feriado da Consciência Negra. A informação foi divulgada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).
A autorização está prevista em acordo firmado com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís. O documento estabelece condições para o funcionamento do setor no feriado.
A regra se aplica a lojas de rua, avenidas, galerias, centros comerciais e estabelecimentos em shopping centers da capital maranhense. A data do feriado é 20 de novembro.

Além dos horários previstos para cada tipo de estabelecimento, o acordo trata das condições de trabalho dos funcionários escalados. Entre os pontos abordados estão remuneração, comunicação prévia ao sindicato e recolhimento de taxa por empregado.
Horários de funcionamento por tipo de estabelecimento
Nas lojas de rua, avenidas, galerias e centros comerciais, o expediente poderá ocorrer das 8h às 18h, conforme as regras informadas pela Fecomércio-MA. Esse horário vale para os estabelecimentos desses tipos no comércio de São Luís no feriado de 20 de novembro.
Já as lojas instaladas em shopping centers poderão funcionar das 10h às 22h. O período autorizado para esses estabelecimentos é diferente daquele previsto para lojas de rua e demais espaços comerciais.
Assim, o horário depende do tipo de local em que a loja está instalada: o limite é às 18h para ruas, avenidas, galerias e centros comerciais, e às 22h para shopping centers. A Fecomércio-MA divulgou essas faixas para o funcionamento em 20 de novembro.
Regras do acordo para empresas e trabalhadores
De acordo com as condições estabelecidas com o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís, as horas trabalhadas no feriado devem ser remuneradas com adicional de 100% sobre a hora normal. Além do adicional, cada funcionário escalado tem direito a uma gratificação de R$ 53,00.
As empresas também precisam encaminhar previamente ao sindicato a relação dos funcionários que trabalharão em 20 de novembro. A lista deve ser enviada ao endereço de e-mail [email protected], conforme a orientação divulgada pela Fecomércio-MA.
Outra condição do acordo é o recolhimento de uma taxa de R$ 13,00 por empregado em atividade. O pagamento se refere a cada trabalhador escalado para atuar no feriado, além das obrigações de remuneração e comunicação prévia previstas para as empresas.


