Próximos Passos no Caso
A disputa legal em torno da réplica da estátua deve prosseguir, conforme o MPMA busca garantir que a legislação urbanística e as normas ambientais sejam respeitadas. O MPMA pediu ao judiciário que a Havan inicie o processo de licenciamento no prazo estipulado de 30 dias. Caso a licença não seja concedida ou a empresa não regularize a situação, são solicitadas consequências que incluem a remoção da estrutura e possíveis multas diárias em caso de não cumprimento. A situação continua a atrair atenção e discussão, sendo um excelente exemplo dos desafios entre a iniciativa privada e a administração pública nas cidades contemporâneas.
