A Conciliação Itinerante do Maranhão realizou atendimentos em Peritoró e Codó, com audiências voltadas à resolução consensual de demandas judiciais. Em três dias, a iniciativa também recebeu casos de reconhecimento de paternidade.
Criado em 2014, o projeto é coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A proposta é levar atendimento jurídico a diferentes localidades por meio de um ônibus.
Entre setembro e o início de novembro, as edições passaram por cerca de 15 municípios maranhenses. Em notícia publicada em 13 de novembro de 2026, o TJMA informou que o ônibus estaria em Coroatá naquela sexta-feira.
A iniciativa busca facilitar o acesso à Justiça e oferecer soluções mais rápidas para diferentes demandas. O atendimento inclui questões familiares, conflitos de consumo e renegociação de dívidas, além de coleta de material para exames de DNA.
Audiências em Peritoró e Codó resultaram em acordos e exames de DNA
De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), os três dias de atendimento somaram 424 audiências e 272 acordos, índice de resolução próximo de 65%. As conciliações movimentaram cerca de R$ 790 mil.
Do total de acordos, 197 foram firmados antes da abertura de processos judiciais. O resultado mostra que parte das demandas pôde ser resolvida sem que uma ação fosse iniciada.
Os atendimentos também incluíram 17 coletas de material genético para exames de DNA em procedimentos de reconhecimento de paternidade. A coleta foi uma das atividades realizadas durante a passagem do ônibus pelas duas cidades.
Estudantes de Direito da Faculdade Ipede acompanharam os atendimentos como atividade prática. A participação levou a comunidade acadêmica a observar as sessões de conciliação realizadas pelo projeto.
Projeto itinerante também oferece atendimento em trens da Vale
Além do ônibus, o TJMA promove o Vagão da Conciliação em trens operados pela Vale. A próxima edição informada pelo tribunal estava programada para 16 e 17 de novembro, com atendimento gratuito a passageiros da Estrada de Ferro Carajás.
As sessões estavam previstas para o percurso de ida e volta entre São Luís e Açailândia. Para participar, era necessário fazer pré-agendamento pelos canais do Tribunal de Justiça do Maranhão.
As orientações para o atendimento e a relação de documentos necessários eram fornecidas durante o agendamento. A iniciativa leva a conciliação ao trajeto ferroviário, enquanto o projeto itinerante em ônibus atende localidades maranhenses.
Serviço
- Evento: Vagão da Conciliação
- Data: 16 e 17 de novembro
- Local: percurso entre São Luís e Açailândia, ida e volta, nos trens da Estrada de Ferro Carajás
- Entrada: atendimento gratuito a passageiros, com pré-agendamento
