O Centro Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Ceav) de São Luís foi inaugurado em 9 de novembro de 2026, no Fórum da capital, segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
A unidade, vinculada ao Termo Judiciário de São Luís, foi inaugurada por meio da Coordenação do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Neav). A iniciativa busca fortalecer a política judiciária de atenção integral às vítimas.
Na solenidade, o vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio dos Santos, e o juiz José Edilson Caridade Ribeiro, coordenador do Ceav de São Luís, falaram sobre o atendimento às vítimas e a seus familiares. A defensora pública Isabela Bacelar também participou, representando a instituição parceira da rede de proteção.
Com a inauguração, o TJMA passou a contar com sete CEAVs no Maranhão, segundo o tribunal. As unidades estão distribuídas por Balsas, Timon, Imperatriz, Caixas, Pinheiro, Itapecuru-Mirim e São Luís.
Objetivo do Ceav e articulação dos serviços de atendimento
Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o Ceav em São Luís foi criado para fortalecer a política judiciária de atenção integral às vítimas de crimes e atos infracionais. A proposta também prevê ampliar o diálogo com unidades judiciais e outras instituições.
Entre as frentes previstas estão a articulação e o aprimoramento dos serviços de atendimento, acolhimento, orientação e encaminhamento às vítimas. O TJMA informou que a atuação segue as diretrizes nacionais para essa política.
O centro é coordenado pelo juiz José Edilson Caridade Ribeiro, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís. Para ele, o crime pode deixar consequências que alcançam também os familiares de quem sofreu violência.
Acolhimento às vítimas e expansão dos centros no Maranhão
O vice-presidente do TJMA, desembargador Gervásio dos Santos, afirmou que o centro representa um olhar diferenciado para as vítimas e suas famílias. Segundo ele, além do delito, as pessoas podem enfrentar consequências psicológicas e morais.
Caridade Ribeiro descreveu o Ceav como a face humana do Judiciário no atendimento a pessoas atingidas por crimes ou atos infracionais. O juiz mencionou que, além da vítima direta, familiares também podem ser afetados pela violência.
Representando a coordenadora do Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (Neav), desembargadora Graça Amorim, a juíza coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), Larissa Tupinambá, disse que as vítimas não devem ser tratadas apenas como elementos de prova ou partes do processo. Ela afirmou que a reparação institucional, ainda que simbólica e incompleta, demonstra atenção às pessoas atingidas.
A defensora pública Isabela Bacelar ressaltou que a Defensoria Pública integra a rede de proteção e que nenhuma instituição consegue, sozinha, atender todas as necessidades de quem procura o sistema de Justiça. Ela defendeu a atuação conjunta e afirmou que a inauguração representa um olhar mais cuidadoso, com acolhimento, respeito e proteção às vítimas.
