A Prefeitura de São Luís iniciou em 9 de novembro de 2026 a pré-matrícula para o ano letivo de 2027. Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), o período contempla estudantes prioritários e candidatos a vagas em creches e escolas de tempo integral.
O calendário da rede municipal começou em 26 de outubro, com rematrículas e pedidos de transferência interna. As regras estão previstas na Portaria nº 408/2026 – Semed, publicada em 23 de outubro de 2026.
O processo envolve famílias de estudantes que já frequentam escolas municipais e de crianças e jovens que buscam ingressar na rede de São Luís. A pré-matrícula segue até 27 de novembro de 2026.
As etapas incluem solicitações de vaga, divulgação de resultados e confirmação das matrículas. O início das aulas está previsto para 27 de janeiro de 2027, conforme o calendário informado pela Semed.
Rematrícula e transferência para estudantes da rede municipal
Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), estudantes que permanecerão na mesma escola em 2027 devem confirmar a rematrícula pelo Portal do Aluno, no GEDUC. O procedimento inclui a atualização dos dados cadastrais, quando necessária, e a confirmação de interesse na continuidade dos estudos.
O prazo para rematrícula e transferência interna vai até 27 de novembro de 2026. A transferência atende estudantes que precisam mudar de unidade municipal, inclusive quando a escola atual não oferece a etapa de ensino seguinte.
O pedido de transferência pode ser feito pelo GEDUC ou presencialmente no posto de atendimento da Semed. A análise depende da existência de vaga e considera os critérios da Portaria nº 408/2026, como deficiência, situação de violência doméstica ou intrafamiliar, irmãos na unidade pretendida, recebimento do Bolsa Família, proximidade da residência e ordem da solicitação.
O resultado das transferências internas será disponibilizado em 7 de dezembro de 2026, no Portal do Aluno. As equipes escolares também orientam as famílias sobre atualização cadastral e solicitação de mudança de escola.
Pré-matrícula para público prioritário, creches e tempo integral
A pré-matrícula é voltada a estudantes que ainda não fazem parte da rede municipal e se enquadram nos critérios de prioridade, além de candidatos a vagas em creches e escolas de tempo integral. Entre os públicos previstos estão estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação.
Também podem solicitar vaga dependentes de vítimas de violência doméstica ou intrafamiliar, assim como estudantes que tenham irmãos na escola pretendida. A prioridade contempla ainda pedidos para dois ou mais irmãos na mesma unidade, conforme as regras da Portaria nº 408/2026.
O formulário solicita informações do estudante, endereço e condição socioeconômica, além da etapa de ensino desejada. A família deve indicar cinco escolas em ordem de preferência e apresentar documentação que comprove a condição prioritária, quando aplicável.
A seleção considera as vagas disponíveis em cada unidade e os critérios estabelecidos pela Semed. A inscrição representa uma solicitação, não a confirmação da matrícula; por isso, a família deverá acompanhar o resultado e as orientações para a etapa seguinte.
Resultados, confirmação de matrículas e pedidos de vaga para novos estudantes
Os resultados da pré-matrícula serão divulgados em 7 de dezembro de 2026, pelos canais oficiais da Semed. As famílias deverão verificar a escola indicada e as instruções para apresentar os documentos necessários à efetivação.
De acordo com o Anexo I da Portaria, as matrículas prioritárias e as vagas em creches e escolas de tempo integral deverão ser efetivadas de 4 a 8 de janeiro de 2027. A documentação prevista inclui certidão de nascimento ou identidade do estudante, RG e CPF do responsável, duas fotos 3×4, comprovante de residência, carteira de vacinação e documentação escolar, quando necessária.
A falta de algum documento não impede a matrícula, mas a pendência deverá ser regularizada em até 30 dias após a efetivação, conforme a Portaria. Já os candidatos que não integram o público da pré-matrícula antecipada poderão pedir vaga a partir de 11 de janeiro de 2027, escolhendo uma escola com disponibilidade.
Após a seleção da unidade, o responsável deverá comparecer à escola com os documentos para confirmar a matrícula em até cinco dias úteis. A rede municipal oferece Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA), observados os requisitos de idade e escolaridade; dúvidas podem ser tratadas pelo telefone (98) 99138-8210 ou no atendimento presencial da Semed, na Avenida Alexandre de Moura, nº 264, Centro, em São Luís.
