Segundo informação divulgada pela Câmara Municipal de São Luís, foi decretado ponto facultativo para sexta-feira, 30 de outubro de 2026. A medida altera o funcionamento regular da Casa Legislativa.
O anúncio ocorreu durante sessão em 27 de outubro, terça-feira, e está relacionado às comemorações do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro.
A mudança abrange as atividades funcionais e legislativas da Câmara, em São Luís. A decisão foi formalizada pela presidência da instituição.
A medida organiza o calendário da Casa Legislativa para o período que inclui o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro. Entre os pontos definidos estão a suspensão das atividades e a retomada do funcionamento regular.
Ponto facultativo altera expediente durante o Dia do Servidor Público
O Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro e motivou a mudança no calendário da Câmara Municipal de São Luís. A data é dedicada ao reconhecimento dos profissionais que trabalham em órgãos e entidades da administração pública.
Segundo a Câmara, a ocasião destaca a contribuição desses trabalhadores para a prestação de serviços à população. A suspensão do expediente foi definida como parte das comemorações relacionadas à data.
Com o ponto facultativo na Câmara de São Luís, a alteração alcança o funcionamento da instituição no período comemorativo. A medida foi anunciada em sessão realizada em 27 de outubro.
Resolução oficializa suspensão e retomada das atividades da Câmara
A decisão foi formalizada pela Resolução Administrativa nº 0196/2026, assinada pelo presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSB). O documento estabelece a suspensão das atividades regulares na data determinada.
Conforme a resolução, a mudança abrange as atividades funcionais e legislativas da Casa. O ato administrativo registra a alteração do expediente habitual da Câmara Municipal de São Luís.
O funcionamento regular está previsto para ser retomado na terça-feira, 3 de novembro, após o feriado nacional de Finados, em 2 de novembro. A resolução formaliza o calendário da instituição para esse período.
