O Governo do Maranhão anunciou transporte gratuito no estado em 25 de outubro, data do segundo turno das eleições. A medida abrange serviços rodoviários e travessias aquaviárias.
Segundo o Governo do Maranhão, a iniciativa busca facilitar o deslocamento dos eleitores até os locais de votação. O anúncio ocorre após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em 16 de outubro.
Moradores de São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar e Imperatriz estão entre os usuários atendidos pelas linhas semiurbanas incluídas na gratuidade. A medida também contempla trajetos intermunicipais, inclusive na região da Baixada Maranhense.
As regras envolvem ônibus, serviços alternativos regularizados e ferryboat, com horários específicos para parte das operações. A decisão do TRE-MA também estabeleceu condições para a oferta de transporte em rotas ligadas à Baixada.
Serviços incluídos na gratuidade e horários de funcionamento
Nas linhas semiurbanas, a gratuidade estará disponível das 4h às 23h59 em 25 de outubro. O mesmo intervalo vale para os serviços intermunicipais e alternativos regularizados pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
Entre os trajetos abrangidos estão os que conectam a capital à Baixada Maranhense. A regra se aplica aos serviços autorizados pela MOB, conforme as condições anunciadas pelo Governo do Maranhão para o segundo turno.
As travessias de ferryboat também serão gratuitas. Segundo o Governo do Estado, a programação e os horários das embarcações ainda serão divulgados.
Decisão do TRE-MA estabelece condições para o transporte eleitoral
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o Estado oferecesse travessias gratuitas entre São Luís e Alcântara. A decisão também abrange o transporte rodoviário intermunicipal ligado aos municípios da Baixada Maranhense que dependem dessas rotas.
A liminar foi assinada pelo juiz Rodrigo Maia Rocha. O descumprimento da determinação poderá gerar multa diária de R$ 50 mil.
O TRE-MA estabeleceu que a operação mantenha a quantidade de veículos e embarcações, além dos horários e da frequência dos serviços, em níveis iguais ou superiores aos de dias úteis. A condição se aplica ao transporte eleitoral determinado pela Justiça para as rotas abrangidas pela decisão.
