Decisão da Fecomércio-MA
No dia 19 de outubro de 2026, o comércio lojista de São Luís estará fechado em homenagem ao Dia do Comerciário. A decisão foi anunciada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e está em conformidade com as convenções coletivas de trabalho da categoria. O fechamento aplica-se a todas as lojas, incluindo aquelas situadas em ruas e shoppings.
Essa data foi designada como um dia de descanso remunerado para os comerciários, permitindo que os trabalhadores do setor aproveitem um momento de merecido descanso. As atividades comerciais retornarão ao normal na terça-feira, 20 de outubro.
Funcionamento de farmácias e drogarias
Diferentemente do comércio em geral, as farmácias e drogarias de São Luís terão permissão para funcionar normalmente na segunda-feira, dia 19, em decorrência do Dia do Comerciário. A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 do setor farmacêutico prevê essa condição, uma vez que esses estabelecimentos são considerados fornecedores de produtos essenciais à saúde.
É importante destacar que, mesmo no Dia do Comerciário, os trabalhadores das farmácias que atuarem nesse dia também têm direito ao repouso remunerado, conforme os termos acordados nas convenções coletivas.
História do Dia do Comerciário
O Dia do Comerciário é uma data celebrada em todo o Brasil em 30 de outubro, destinada a reconhecer e valorizar os profissionais que atuam no setor comercial. No Maranhão, a folga da categoria foi estipulada para o dia 19, de acordo com os acordos coletivos. A origem da data remonta a manifestações realizadas em 1932 por comerciários no Rio de Janeiro, que reivindicavam melhores condições de trabalho, resultando na redução da jornada de trabalho de 12 para 8 horas diárias.
Em reconhecimento a essa luta histórica, foi promulgada a Lei Federal nº 12.790, de 14 de março de 2013, que regulamentou a profissão de comerciário e oficializou o dia 30 de outubro como a data comemorativa nacional. Embora a celebração ocorra ao final do mês, convenções coletivas como a do Maranhão podem definir datas específicas para a concessão de férias aos trabalhadores, como é o caso da folga em 19 de outubro.
A implementação dessa folga no calendário dos comerciários é uma maneira de assegurar o descanso e a valorização profissional do setor, essencial para a economia e para o atendimento à população.
