Objetivo da proposta
A vereadora Concita Pinto (PSB) apresentou o Projeto de Lei Nº 0126/2026 com o intuito de criar a Semana Municipal dos Arquivos em São Luís. A proposta visa fomentar a discussão sobre a memória e a preservação dos documentos municipais, reconhecendo a importância dos arquivos para a sociedade. Já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de São Luís (CCJ), a proposta segue agora para a análise da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
Valorização dos acervos documentais
De acordo com a proposta, a Semana Municipal dos Arquivos será realizada anualmente, na semana que inclui o dia 9 de junho, data que marca o Dia Internacional dos Arquivos, escolhido pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA) em 2007. Desde 2009, esse órgão promove uma série de atividades voltadas para a valorização dos arquivos, reconhecendo seu papel fundamental na eficiência das instituições, na preservação da história e na proteção de direitos, conforme afirmado pelo Arquivo Nacional.
Em sua justificativa, a vereadora enfatiza que a proposta tem como objetivo alinhar São Luís aos calendários nacional e internacional que promovem a valorização dos arquivos. A iniciativa busca fortalecer a consciência pública sobre a relevância dos acervos documentais para a memória coletiva, a transparência administrativa, a pesquisa histórica, a cidadania e a preservação da identidade cultural da população ludovicense.
Próximos passos na Câmara Municipal
Após passar pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, o projeto de criação da Semana Municipal dos Arquivos será então apreciado em Plenário. A expectativa é que a proposta seja bem recebida pelos demais vereadores, visto que a iniciativa representa um passo importante na valorização da memória e da história do município.
