Capacitação de Gestores Municipais
No dia 21 de julho de 2026, aproximadamente 200 gestores de diversas municipalidades se reuniram em São Luís para a conclusão do programa TCE + Movimento. Esta iniciativa, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), visa elevar a capacitação de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários e suas equipes técnicas. O objetivo do evento é fortalecer as competências dos gestores em áreas fundamentais da administração pública, abrangendo tópicos como a primeira infância, desenvolvimento local, gestão ambiental, alterações climáticas e a aplicação das emendas parlamentares.
FAMEM e sua Contribuição
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) tem sido um parceiro institucional ativo desde o início do programa, participando de todas as 11 etapas regionais do TCE + Movimento. No evento de encerramento, a Federação esteve presente em dois painéis técnicos, destacando a atuação da coordenadora da Escola de Gestão Municipalista da FAMEM, Luciana Lago, que falou em nome do presidente Roberto Costa. Ela enfatizou a importância da capacitação e da melhoria das práticas de governança pública.
Importância do TCE + Movimento
Durante a abertura do evento, o presidente do TCE-MA, Daniel Itapary Brandão, ressaltou que o fortalecimento da administração pública requer orientação constante aos gestores. Ele enfatizou que administrar eficazmente vai além do cumprimento das normas legais. É necessário planejamento, responsabilidade e habilidade para transformar os recursos públicos em melhorias para a sociedade. A parceria com a FAMEM é vital nesse processo, como uma forma de garantir que os gestores estejam bem preparados.
Gestão Ambiental e Mudanças Climáticas
Na parte da tarde, a FAMEM esteve presente em um painel que focou na Gestão Ambiental Municipal e nas Mudanças Climáticas. Nesse espaço, foram oferecidas diretrizes aos municípios sobre como gerenciar os resíduos sólidos e outras iniciativas para cumprir a legislação ambiental. A discussão também abordou alternativas sustentáveis que podem ser implementadas nas administrações locais, para que se atendam as exigências legais e se promova uma gestão ambiental responsável.
Execução de Emendas Parlamentares
Outro painel de destaque foi o que tratou da Execução de Emendas Impositivas no Orçamento Municipal. O assessor e consultor jurídico da FAMEM, Ilan Kelson de Mendonça Castro, apresentou uma ferramenta de rastreabilidade das emendas parlamentares, desenvolvida pela Federação. Essa ferramenta foi criada para ajudar os municípios a cumprirem as exigências dos órgãos de controle, facilitando a gestão e a transparência no uso dos recursos públicos.
Ferramentas de Rastreabilidade
Conforme ressaltado por Ilan Kelson, a parceria entre a FAMEM e o TCE-MA possibilitou um trabalho inédito de orientação técnica aos municípios. Ele destacou que o evento foi especial por consolidar um projeto de sucesso que envolveu a participação ativa da Federação, permitindo que as informações e orientações fossem levadas diretamente aos gestores de diferentes regiões do Maranhão. A ferramenta de rastreabilidade de emendas é um exemplo do compromisso da FAMEM em auxiliar os municípios na transparência e na prestação de contas.
Feedback dos Participantes
Representando os participantes, a secretária municipal de Assistência Social de Bacabeira, Leilian Calvet, reconheceu a importância da capacitação promovida pelos encontros. Ela elogiou tanto o TCE quanto a FAMEM pela iniciativa de oferecer suporte que elucida dúvidas, especialmente sobre emendas parlamentares. Este feedback destaca como a capacitação estava alinhada com as demandas dos gestores municipais, reforçando a relevância do programa.
Compromisso da FAMEM
Ao finalizar a participação da FAMEM, Luciana Lago enfatizou que a entidade esteve presente em todas as etapas do TCE + Movimento. Os técnicos da FAMEM teriam continuado a apresentar a ferramenta de prestação de contas das emendas em todos os encontros, o que mostra o compromisso contínuo em aprimorar a gestão municipal. Luciana também anunciou que, no segundo semestre, o Tribunal começaria a fiscalização dos mais de 100 municípios que participaram do programa, garantindo que as orientações dadas fossem aplicadas na prática.
Resultados e Impacto no Maranhão
O envolvimento da FAMEM no TCE + Movimento evidencia seu compromisso em proporcionar suporte técnico constante aos municípios do Maranhão. Este esforço visa promover a transparência, fortalecer a governança e aprimorar as gestões municipais. Através dessa orientação proativa, espera-se que os gestores se sintam mais confiantes em suas funções e que possam implementar boas práticas na administração pública.
Futuro da Governança Pública
O futuro da governança pública no Maranhão parece promissor, tendo em vista o impulso que iniciativas como o TCE + Movimento proporcionam aos gestores municipais. A colaboração entre o TCE e a FAMEM cria um ambiente de aprendizado contínuo, onde os gestores têm acesso a conhecimentos essenciais que podem impactar positivamente suas cidades. Ao reforçar a capacitação e o suporte técnico, a expectativa é que muitas das questões enfrentadas pelos municípios sejam solucionadas de forma eficaz, beneficiando a população em geral.
